quinta-feira, 19 de agosto de 2010

"Educar na Cultura Digital" é tema de debate na Bienal do Livro"

Uma das atrações da 21° Bienal Internacional do Livro de São Paulo nesta sexta-feira, 20, será o debate "Educar na Cultura Digital" promovido pelas Fundações Telefônica e Santillana. O evento, que também conta com o apoio da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), terá início a partir das 19h30. Para participar é preciso se inscrever pelo e-mail andrea.nascimento@moderna.com.br ou pelo telefone (11) 2790.1520. As vagas são limitadas. Quem não puder comparecer ao debate poderá acompanhar a transmissão online pelo site www.educarnaculturadigital.org.br.
Três especialistas do assunto participarão da discussão. São eles, Léa Fagundes, coordenadora do Laboratório de Estudos Cognitivos do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que se dedica há mais de 20 anos à informática educacional; Rodrigo Nejm, diretor de Prevenção da Safernet e responsável pela criação de materiais pedagógicos e pesquisas para prevenção aos cibercrimes contra Direitos Humanos no Brasil; e André Lemos, professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia e diretor do Centro Internacional de Estudos Avançados e Pesquisa em Cibercultura. A mediação será da apresentadora de rádio e TV, Renata Simões.
Grupo de Estudos
O debate também foi escolhido como espaço para o lançamento do Grupo de Estudos pela Internet envolvendo a mesma temática. O objetivo das Fundações Telefônica e Santillana é colaborar para a absorção de novos códigos e linguagens da era digital, visando ao desenvolvimento intelectual e cultural de profissionais envolvidos com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Além de incentivar o exercício responsável e ético de novas práticas sociais.
Para a viabilização do Grupo de Estudos, foi projetado um espaço online, com ambiente interativo, na plataforma tecnológica de ensino à distância do Programa EducaRede, da Fundação Telefônica, que promove a educação, principalmente com a aplicação das tecnologias voltadas para a comunicação e a informação. Os participantes terão a sua disposição materiais didáticos e de apoio, com indicação de fontes de pesquisa, além de recursos como bate-papos e palestras com especialistas, transmitidos via streamer pela TV WEB da Fundação Santillana.
A mediação online será organizada de forma a potencializar o aprofundamento de conteúdos e a troca de conhecimento e experiências entre os participantes, durante a realização de cinco módulos de estudo, em torno dos seguintes temas: Mundo Digital; Geração Interativa (ou Geração Y); Aprendizagem na Cultura Digital; Ensino e Inovação Pedagógica; e Avaliação do uso das TIC.
O Grupo de Estudos inicia suas atividades em agosto, com duração prevista para até dezembro. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas via internet, através do endereço www. educarnaculturadigital.org.br.

ERA DA TECNOLOGIA NO DIREITO


Operadores de Direito precisam de treinamento

POR JOSÉ S. FAGUNDES CUNHA

As inovações em termos de recursos tecnológicos através do computador e softwares demandam uma tomada de posição ousada e inovadora.

A utilização dos recursos de computação apenas como uma máquina de escrever e a internet apenas como mecanismo de busca de precedentes jurisprudenciais é um realidade entre não poucos.

Os limites e possibilidades dos softwares disponíveis são desconhecidos da maioria dos operadores do direito.

Há, ainda, uma mensagem no inconsciente coletivo no sentido da segurança do registro e processamento das informações, o que, no mais das vezes, é apenas para esconder a real intenção que é a de não manifestar a ausência de conhecimento e de treinamento para operar as novas tecnologias disponíveis, quando não, desconhecidas as próprias.

Há duas décadas pesquiso a mediação endoprocessual e a conciliação[1]. No Juizado Especial Cível da comarca de Ponta Grossa, com parcos recursos tecnológicos e de pessoal, implementou modesto sistema que resultou em mais de 10.000 (dez mil) casos resolvidos em aproximadamente três anos, com mais de 40 livros de registro de sentenças.

A Faculdade de Direito dos Campos Gerais e a Faculdade de Direito de Porto Alegre, em projetos didáticos-pedagógicos de minha autoria, foram as primeiras a estabelecer a disciplina de Juizados Especiais e formas alternativas de resolução dos litígios, com ênfase em mediação endoprocessual.

A cultura adversarial na formação dos cursos de direito afasta a formação e a informação de outras formas de resolução dos litígios.

Sempre ressaltei um exemplo simples de Soveral Martins, mestre português, que preconiza que se falecem os genitores, deixam duas filhas e uma laranja de herança. Se o poder judiciário for decidir quem será o proprietário, irá cortá-la e distribuir em partes iguais; enquanto há a opção de indagar qual o real interesse de cada interessada, uma delas pode querer a casca para elaborar um manjar e outra o sumo.

Em Segunda Instância perfeitamente possível a conciliação e o Conselho Nacional de Justiça têm incentivado a pratica, como em recente atividade intensiva realizada ao final do ano próximo passado, inclusive pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, sob a liderança do Desembargador Walter Hessel.

A sistemática hoje utilizada é de conciliações de feitos em que as partes são da comarca da região metropolitana de Curitiba sejam realizadas na sede do Tribunal de Justiça.

A tecnologia possibilita a realização de conciliação on line mesmo com partes que residem em outras comarcas, ou seja, comarcas do interior do Estado, entre elas ou a da região metropolitana de Curitiba.

Há um software denominado ooVoo que possibilita a realização de conexão com qualquer pessoa, a qualquer hora, com vídeo-chamadas, mensagens de vídeo, chamadas de telefone e texto e muito mais.

Possibilita, inclusive, em tempo real, a conversação com imagem com pessoas que não podem reunir-se em pessoa, economizando tempo, viagem, dinheiro, papel etc. A conversação e a imagem podem ser gravados através de uma webcam. Realizamos a primeira experiência em sessão de conciliação em meu Gabinete, com êxito, resultando em uma proposta de transação.

Há o compromisso de que as seguradoras indicarão feitos em que tem interesse em promover transação, ainda que com partes do interior do Estado do Paraná, a fim de que sejam promovidas as possíveis transações em sessões de conciliação.

Contam, ainda que como lenda urbana, que os Estados Unidos gastou milhões de dólares para preparar uma caneta para escrever na lua, quando lá estivessem os astronautas, os russos teriam levado um lápis.

A solução na tardança do provimento jurisdicional e a solução das conciliações com baixo custo, agilidade e segurança, passam pelo processo eletrônico. É preciso coragem para romper práticas ultrapassadas, desconectadas com as formas de registro e processamento da informação. É preciso esquecer a pena de ganso, a máquina de escrever e deixar de utilizar o computador como se fosse máquina de escrever.

É preciso treinamento para os operadores do direito! É preciso interlocução entre os operadores do direito e outros técnicos afeitos à gestão da informação, para um processo civil e um processo penal renovados.

Não há como evitar a inteligência artificial suporte para um processamento da informação inteligente, como reiteradamente afirmo, desde o controle de admissibilidade do recurso, carga dos autos, assinatura eletrônica também dos advogados, intimações por e-mail e tantas outras facilidades, com barateamento de custo do processo para as partes, mas para tanto há que existir vontade política de todos os operadores do direito.